Nota à Imprensa Sobre a Análise Preliminar do Pedido de Registro do TGS à ANTAQ

A Golar Power Latam, responsável pelo projeto Terminal Gás Sul (TGS), em fase de Licença Prévia junto ao IMA, esclarece que o relatório emitido na data de ontem (dia 25 de outubro) tratou-se apenas de um pedido de análise por parte de um dos diretores da Antaq, no sentido de solicitar a validação final do registro junto à Secretaria Nacional de Portos, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Vale ressaltar que, no documento em questão, o relator do processo reitera a nota técnica 166/2018 (SEI 0555438), na qual a Gerência de Autorização de Instalações Portuárias (GAP) esclarece que o projeto da Golar já se encontra com sua instrução em estágio avançado, à frente do processo de outorga do TUP Porto Brasil Sul, ainda em fase de habilitação documental inicial há 763 dias, tendo sua aprovação técnica negada por 7 vezes.

Cabe dizer que o relator afirma ainda que, embora se reconheça os esforços despendidos pela empresa Worldport para apresentar a documentação exigida, “não se verificam progressos significativos nesse sentido, o que impossibilita a concomitância do trato dos dois pleitos, havendo prejuízo para a empresa Golar que já atendeu aos requisitos normativos”, esclarece o documento.

A Golar reafirma seu compromisso com a segurança energética da região Sul e confiança nas autoridades e órgãos competentes para validação final do registro do Terminal Gás Sul (TGS).

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