O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos fundamentais que detalham os aspectos ambientais relacionados à operação do Terminal Gás Sul (TGS). Eles são parte fundamental do processo de licenciamento ambiental, de acordo com a legislação brasileira. Todas as atividades do TGS são autorizadas pela Licença Ambiental de Operação (LAO) n° 2257/2024, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).