O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos para garantir que empreendimentos promova suas atividades de forma responsável, conciliando desenvolvimento, proteção ao meio ambiente e segurança.
No Terminal Gás Sul (TGS), esse compromisso está presente em todas as etapas da operação!
O TGS mantém sua Licença Ambiental de Operação ativa junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), cumprindo as exigências legais e técnicas estabelecidas pelo órgão ambiental.
O que é a Licença Ambiental de Operação?
É a autorização emitida pelo órgão ambiental competente que permite o início ou a continuidade das atividades de um negócio após a comprovação de que todos os requisitos previstos no processo de licenciamento foram atendidos.
Ela estabelece condicionantes ambientais gerais e específicas que devem ser cumpridas continuamente pelo empreendimento, incluindo: programas de monitoramento, gestão de impactos, prevenção de riscos, entre outras.
A manutenção da licença do TGS demonstra o seu compromisso permanente em adotar as melhores práticas de sustentabilidade na operação, contribuindo para a proteção dos recursos naturais, da biodiversidade e das comunidades locais.
É assim que o Terminal Gás Sul garante uma atuação responsável, que alia eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
Operação monitorada por diferentes órgãos reguladores
As atividades desenvolvidas pelo TGS também são acompanhadas por outros órgãos reguladores e fiscalizadores, responsáveis por autorizar, avaliar e monitorar aspectos específicos da operação.
Toda a infraestrutura de Gás Natural Liquefeito (GNL) do Terminal está submetida à vigilância da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do setor no Brasil.
Já as operações marítimas seguem parâmetros estabelecidos pela Marinha do Brasil, entre eles regras para: manobras das embarcações; áreas de segurança; balizamento; transferência de GNL entre embarcações; condições de navegação.
As atividades portuárias do Terminal Gás Sul também atendem a todas as exigências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão responsável pela regulação e supervisão das atividades de transporte por água no território nacional.
A importância da licença social
A atuação integrada entre IMA, ANP, ANTAQ e a Autoridade Marítima reforça que a operação do TGS é conduzida sob um rigoroso sistema de fiscalização, assegurando uma infraestrutura energética segura e alinhada às normas brasileiras.
Mas o Terminal Gás Sul também reconhece a importância da manutenção de sua licença social junto à comunidade local. Embora não seja um documento emitido por um órgão, ela representa a confiança e a credibilidade do empreendimento perante a sociedade.
Essa relação é construída por meio do diálogo aberto, escuta ativa, transparência na comunicação e da atuação responsável diante dos impactos e das expectativas do território em que os negócios estão inseridos.
Mais do que cumprir requisitos legais, o Terminal Gás Sul acredita na licença social como um instrumento que gera valor para as pessoas e o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento sustentável.
